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Tema 593 stf

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COSTA MONTEIRO ADVOCACIA — STF aprova súmula vin …

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Category:87(R) HB 4093 - Introduced version - Texas

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Tema 593 stf

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Webem 14/12/2024 (Repercussão Geral – Tema 855) (Info 1003). Direito de reunião O art. 5º, XVI, da CF/88 prevê o direito de reunião nos seguintes termos: ... O STF discutiu neste recurso extraordinário qual é o sentido e a amplitude da expressão “exigido prévio aviso à autoridade competente”. WebSTF afirma que imunidade tributária aplica-se aos livros eletrônicos e suportes próprios para leitura 08 de março de 2024 RE 330.817/RJ (RG) – Tema 593 Plenário do Supremo Tribunal Federal

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WebSTF decide que aposentados que receberam benefício por desaposentação não precisam devolver o valor WebReflexões sobre a responsabilidade solidária dos entes federados pelo dever de prestar assistência à saúdePalestrante: Thiago Nascimento (Juiz Federal TRF-3)...

WebDec 4, 2009 · A antecipação do ICMS com substituição tributária deve se harmonizar com a lei complementar federal que dispõe sobre a matéria (Tema nº 456, RE nº 598.677/RS , de minha relatoria, DJe de 5/5/21). É imprescindível, ademais, que a instituição dessa substituição tributária seja feita por meio de lei estadual em sentido estrito, com ...

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